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Introdução

Introdução

1. Estes termos e condições, bem como quaisquer políticas ou documentos indicados em seus links (conjuntamente, os "Termos") estabelecem os termos de uso aplicáveis à página www.burberry.com e às páginas e aplicativos móveis de propriedade e/ou operados por (ou em nome da) Burberry Limited (as "Plataformas"). A Burberry Limited é referida nestes Termos como “BURBERRY/nós/nos”. Caso tenha quaisquer dúvidas relacionadas às Plataformas ou a estes Termos, ou na hipótese improvável de ter quaisquer reclamações quanto aos produtos que tenha adquirido por meio das Plataformas, queira nos contatar no seguinte endereço:

Burberry Limited
Horseferry House,
Horseferry Road,
London
SW1P 2AW
United Kingdom

Contate-nos

Customerservice@burberry.com

Registrado na Inglaterra
No de Registro: 00162636


2. Caso tenha selecionado um destino de entrega nos Estados Unidos da América ou na China continental, consulte os Termos e Condições dos E.U.A. ou os Termos e Condições da China Continental conforme o caso, que serão aplicáveis à sua compra e ao seu uso das Plataformas.


3. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 2 de outubro de 2019.

Uso das plataformas

1. Os Termos são aplicáveis ao seu uso e acesso às Plataformas, incluindo todos os pedidos realizados por meio das Plataformas. Ao acessar as Plataformas, você concorda com estes Termos, razão pela qual aconselhamos que você leia estes Termos cuidadosamente e salve ou imprima uma cópia destes Termos para futuras consultas. Caso não concorde com estes Termos, você deverá deixar de utilizar e acessar as Plataformas imediatamente. Estes Termos poderão ser alterados e atualizados, de tempos em tempos, e quaisquer alterações aos novos Termos vigerão a partir da data em que forem publicadas nas Plataformas. Ressaltamos que certas opções não estarão disponíveis em todas as Plataformas.

2. Estes Termos não afetam os seus direitos como consumidor. Para obter mais informações sobre os seus direitos previstos em lei, entre em contato com o Departamento de Normas de Comercialização ou com o Centro de Aconselhamento ao Cidadão local, ou equivalente em seu país/região (se houver).

3. Você concorda que as informações fornecidas ao registrar-se nas Plataformas não são enganosas, e são verdadeiras e corretas em todos os aspectos e que você notificará nossa equipe de atendimento ao cliente sobre quaisquer alterações à essas informações.

4. Nós poderemos alterar, cancelar ou suspender o acesso às Plataformas (total ou parcialmente, de forma permanente ou temporária) com ou sem comunicado e sem qualquer responsabilidade para você.

5. As Plataformas poderão conter links para outros websites, plataformas ou recursos (as "PLATAFORMAS VINCULADAS"). A Burberry não tem controle sobre o conteúdo das Plataformas Vinculadas e você concorda que, caso acesse uma Plataforma Vinculada utilizando um link a partir das Plataformas, a Burberry não será responsável pela disponibilidade das Plataformas Vinculadas , nem será responsável, sob qualquer forma, pelo seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a quaisquer produtos ou serviços nelas disponibilizados, por qualquer propaganda ou conteúdo contidos nas referidas Plataformas Vinculadas ou pelo uso que tais Plataformas Vinculadas venham a fazer de suas informações pessoais. Além disso, a Burberry não será responsável por qualquer ofensa, dano ou prejuízo causado pelo ou relacionado ao uso das (ou com base nas) referidas Plataformas Vinculadas ou em seu conteúdo.

6. A Burberry, a seu exclusivo critério, poderá negar o acesso às Plataformas a qualquer momento. Seu acesso poderá ser negado, por exemplo, dentre outras situações, quando acreditarmos que seu uso das Plataformas viole quaisquer destes Termos, qualquer lei ou os direitos de qualquer terceiro ou que foi utilizado em desrespeito a terceiros.

7. Qualquer material que venha a ser publicado por você nas Plataformas será considerado não confidencial e não exclusivo, e nós teremos o direito de utilizar, copiar, distribuir, reproduzir, explorar, modificar, alterar e/ou divulgar a terceiros qualquer referido material para qualquer finalidade. Também teremos o direito de divulgar sua identidade a qualquer terceiro que alegue que qualquer material postado ou publicado por você em nosso site constitui uma violação de seus direitos de propriedade intelectual ou de seu direito à privacidade.

8. A Burberry não será responsável, perante você ou qualquer terceiro, pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer materiais postados por você ou por qualquer outro usuário das Plataformas, e você concorda, neste ato, em ser responsável perante a e a indenizar a Burberry e mantê-la indene de todos os custos, danos, despesas, prejuízos e responsabilidades incorridos e/ou sofridos por esta em decorrência de qualquer reivindicação relativa ao seu uso das Plataformas.

9. A Burberry, a seu exclusivo critério, poderá excluir qualquer material ou postagem feita por você nas Plataformas.

10. Referências a ‘Nós’ contidas nas Informações de Atendimento ao Cliente dizem respeito à Burberry.

11. Nós poderemos oferecer a você a possibilidade de confirmar nas Plataformas a disponibilidade de certos produtos nas lojas especificadas da Burberry. Essa funcionalidade não estará disponível para toda loja da Burberry e não está disponível em todas as Plataformas. O nível de estoque disponível mostrado será atualizado regularmente, mas isso não garante que o produto verificado estará disponível quando você visitar a loja específica. Infelizmente, os produtos não podem ser reservados em lojas que usam esta funcionalidade.

12. Fornecedores e lojas de aplicativos de terceiros

Determinados fornecedores de dispositivos e/ou sistemas operacionais em relação aos quais Plataformas que sejam aplicativos móveis devam ser compatíveis (tendo sido desenvolvidas com esse objetivo), nos obrigam a incluir determinadas disposições adicionais nestes Termos. Tais disposições encontram-se mencionadas no final destes Termos, na seção F - 'Termos adicionais de terceiros fornecedores'. Estas disposições, ressalta-se, são exigidas pelos referidos fornecedores e não pela Burberry.

Lojas de aplicativos de terceiros são operadas pelos respectivos responsáveis e/ou suas afiliadas. Você deve observar todos os termos de serviço, regras e políticas aplicáveis a quaisquer lojas de aplicativos de terceiros nas quais você baixe Plataformas que sejam aplicativos móveis. Nós não somos responsáveis por essas lojas ou (com exceção das Plataformas) por quaisquer itens nelas disponíveis, e não garantimos que tais lojas ou itens estarão continuamente disponíveis.

Compra de produtos

Caso você esteja realizando pedidos antecipados de Produtos que estejam disponíveis para pedidos antecipados nas Plataformas, as seções C(1) e C(7) abaixo poderão ser substituídas por ou aplicadas subsidiariamente aos termos específicos aplicáveis a tais Produtos conforme previsto na Seção D abaixo.

1. COMPRA DE PRODUTOS

1.1 Todas as informações constantes das Plataformas são apenas um convite à negociação, não constituindo qualquer oferta ou contrato unilateral. Você concorda que seu pedido é uma oferta para a compra dos produtos listados em seu pedido ("PRODUTOS") realizado conosco de acordo com os Termos. Todos os pedidos que nos enviar estarão sujeitos à nossa aceitação. Poderemos optar por não aceitar seu pedido, a nosso critério, por qualquer razão, sem que incorramos em qualquer responsabilidade junto a você, a menos que nós não possamos fazê-lo nos termos da lei aplicável. Exemplos de quando poderemos recusar seu pedido são listados abaixo:

(A) Se os Produtos constarem nas Plataformas, mas não estiverem disponíveis ou estiverem com o preço errado ou, de outro modo, descritos incorretamente;
(b) Se não conseguirmos obter a autorização de seu pagamento;
(c)Se você encomendar grandes quantidades de um único Produto e solicitar que tais Produtos sejam enviados a um único cliente ou endereço de entrega;
(d) Se as restrições de envio forem aplicáveis a um Produto;
(e) Se o endereço de entrega que nos fornecer for o endereço de uma pessoa jurídica ou física que preste serviços de transporte de frete; ou
(f) Se o endereço de entrega fornecido por você não for um endereço de entrega válido.

1.2 Após nos enviar um pedido, lhe enviaremos um e-mail de confirmação contendo o número de seu pedido e detalhes sobre os Produtos encomendados por você. Por favor note que esse e-mail é uma confirmação de que recebemos seu pedido e não constitui uma aceitação do mesmo. A aceitação de seu pedido, bem como a celebração de um contrato de venda entre nós e você, não se verificarão exceto se e até que (i) nós tenhamos lhe enviado uma confirmação via e-mail de que os Produtos tenham sido enviados ou (ii) caso você tenha optado por retirar os Produtos em uma loja Burberry (onde este serviço estiver disponível), nós tenhamos lhe enviado um e-mail confirmando que os Produtos foram enviados à respectiva loja Burberry (a "Confirmação de Envio"). Ressaltamos que a opção de retirar na loja somente estará disponível em países/regiões específicos e lojas Burberry específicas. Informações adicionais estão disponíveis em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega/Retirar na Loja. Após a celebração do contrato de venda, nós teremos o dever legal de fornecer a você os produtos em conformidade com o contrato.

1.3 Os pedidos também poderão ser realizados por telefone nos idiomas inglês, francês, espanhol, alemão, chinês, cantonês, japonês, coreano, italiano, russo ou português com nossa equipe de Atendimento ao Cliente: Contate-nos. Caso você tenha nos fornecido um endereço de e-mail, seguiremos o procedimento indicado na Seção C (1.2) acima. Caso você não nos tenha fornecido um endereço de e-mail, reservamo-nos o direito de seguir um procedimento alternativo, que lhe será informado na ocasião. Em qualquer caso, a aceitação de seu pedido e a celebração de um contrato de venda entre nós e você não se verificarão a menos e até que nós tenhamos lhe enviado a Confirmação de Envio.

1.4 Ao realizar um pedido pela primeira vez, pode ser que você tenha a opção de se registrar conosco e, nesse caso, você será solicitado a fornecer determinadas informações. Poderemos fornecer-lhe e/ou solicitar que utilize identificações e senhas e outros meios para que você possa ter acesso a determinadas áreas das Plataformas, tais com a seção Minha Conta das Plataformas ("ACESSO SEGURO"). Isso será feito sob a condição de que você seja responsável por garantir que tal Acesso Seguro seja mantido seguro e confidencial em todas as ocasiões. Você deverá cumprir imediatamente todas as instruções e/ou recomendações de segurança por nós fornecidas caso tome conhecimento ou suspeite de qualquer uso não autorizado do Acesso Seguro ou caso o Acesso Seguro torne-se disponível para uma parte não autorizada. Sem prejuízo a nossos outros direitos e recursos, poderemos suspender seu acesso às Plataformas sem que incorramos em qualquer responsabilidade junto a você, caso, em nossa opinião razoável, tal medida seja necessária para proteger as Plataformas.

1.5 Caso uma inatividade prolongada resulte em uma falha de sua conexão com as Plataformas, sua seleção de produtos poderá ser perdida. Neste caso, será necessário que você refaça sua seleção. Observe que os artigos em sua cesta de compras ou em sua lista de desejos não estão reservados e poderão ser comprados por outros clientes.

1.6 Antes de enviar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar sua seleção, verificar o preço total de seu pedido e corrigir quaisquer erros de introdução de dados.

1.7 A cobrança pelos Produtos (juntamente com as taxas de entrega relevantes e quaisquer taxas de cartão ou de processamento de pagamento) será feita quando eles forem enviados a você para entrega ou, caso tenha optado por retirar os Produtos em uma loja Burberry, ou (a) quando os Produtos tiverem sido enviados para entrega na loja em questão; ou (b) quando seu pedido estiver pronto para coleta, a não ser que nós o informemos que, em relação a certos produtos, o pagamento deverá ser antecipado para o momento em que, ou logo após, você nos enviar o seu pedido.

1.8 A disponibilidade de itens, preços e opções de entrega podem variar dependendo do destino de entrega.

1.9 Pode ser que, em razão das variações tanto dos processos de fabricação que utilizamos como das propriedades de vídeo do hardware do computador que você utiliza para visualizar as Plataformas, haja pequenas divergências em relação às cores, medidas, tecidos e desenhos dos Produtos exibidos nas Plataformas e os Produtos entregues a você. Nós não nos responsabilizamos por tais divergências.

1.10 Não aceitaremos pedidos quando o endereço de entrega correspondente a nós fornecido for de uma pessoa física ou jurídica que preste serviços de transporte. Caso aceitemos qualquer pedido e subsequentemente tomemos conhecimento de que o endereço de entrega correspondente é de uma pessoa física ou jurídica que preste serviços de transporte, poderemos cancelar tal pedido após lhe notificarmos por e-mail ou telefone.

2. PREÇOS

2.1 Todos os preços dos Produtos exibidos nas Plataformas correspondem exclusivamente ao preço dos Produtos. Tais preços incluem qualquer IVA ou outros impostos sobre venda a serem pagos (salvo indicação em sentido contrário). Envidaremos nossos melhores esforços para comunicá-lo caso no preço indicado não estejam inclusos quaisquer taxas e impostos, sem prejuízo do disposto na Seção C 2.4, abaixo. Os preços não incluem a taxa cobrada em relação à entrega, se houver. Saiba mais em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega. Para os pedidos a serem entregues em endereços no Canadá, os preços dos Produtos exibidos nas Plataformas não incluem nenhum imposto sobre vendas aplicável e a ser pago por você. O imposto sobre vendas aplicável e a ser pago por você será calculado e exibido na página de pagamento antes de você finalizar o seu pedido.

2.2 Envidamos nossos melhores esforços para garantir que todas as informações de preço constantes das Plataformas sejam corretas. Todavia, ocasionalmente podem ocorrer erros e os Produtos podem conter preços incorretos. Caso o preço correto de um Produto seja inferior ao preço indicado nas Plataformas, nós cobraremos o menor preço e lhe enviaremos o Produto, sem prejuízo de nosso direito de recusar um pedido conforme o disposto na Seção C 1.1(a). Caso o preço correto de um Produto seja maior que o preço indicado nas Plataformas, nós entraremos em contato com você e para questioná-lo se deseja dar continuidade ao seu pedido pelo preço correto ou, se assim optarmos, a nosso exclusivo critério, cancelaremos seu pedido, e notificaremos você a respeito de tal cancelamento. Nós não teremos a obrigação de fornecer Produtos por um preço incorreto. Se nós tivermos recebido um pagamento adiantado em casos em que a informação sobre o preço estiver incorreta, envidaremos nossos melhores esforços para reembolsar o pagamento recebido assim que possível se o Produto não tiver sido ainda remetido.

2.3 A Burberry poderá modificar os preços dos Produtos listados nas Plataformas a qualquer tempo e sem qualquer aviso, porém, tais modificações não serão aplicáveis a Produtos em relação aos quais você tenha recebido uma Confirmação de Envio.

2.4 Para os pedidos a serem entregues na União Europeia, a Burberry será a importadora registrada e providenciará o pagamento das taxas e impostos da referida importação. Para os pedidos a serem entregues em endereços no Canadá, a Burberry atuará como importadora registrada para fins da declaração e liberação dos Produtos junto à Agência de Serviços Aduaneiros do Canadá e pagará os impostos e taxas devidos sobre a respectiva importação.

Em certos países/regiões, tributos adicionais poderão ser devidos às autoridades locais quando do recebimento de sua entrega. Salvo indicação expressa em sentido contrário, você será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas e impostos de importação. Não temos qualquer controle sobre estas cobranças e não podemos prever o seu valor. Sugerimos que entre em contato com o seu departamento de alfândega local para obter mais informações antes de realizar seu pedido. Você deverá cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis do país/região a que se destinam os Produtos. Nós não seremos responsáveis por qualquer violação de quaisquer das referidas leis por você.

3. TERMOS DE PAGAMENTO

3.1 O custo total de seu pedido será o preço de compra dos Produtos e quaisquer serviços adicionais solicitados, incluindo, por exemplo, gravações. Saiba mais em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega. Para os pedidos a serem entregues em endereços no Canadá, o custo total do pedido, conforme exibido na página de checkout, também indicará qualquer imposto sobre vendas aplicável.

3.2 Mais informações sobre as formas de pagamento que aceitamos e informações sobre quando um pedido será cobrado de sua conta podem ser encontradas na seção Pagamento. Nos reservamos o direito de alterar as formas de pagamento aceitas por nós a qualquer momento.

3.3 Note que aceitamos o pagamento na moeda de pagamento correspondente ao país/região de seu destino de entrega selecionado na seção Pagamento.

3.4 Você confirma que o cartão de crédito/débito ou o meio de pagamento que está sendo utilizado é de sua propriedade e que todas as informações a nós fornecidas nesse sentido, incluindo, entre outras, nome e informações de endereço, são completas, corretas e exatas. Você confirma, ainda, que o cartão de crédito/débito/meio de pagamento é válido e que as informações de pagamento introduzidas são corretas. Todos os titulares de cartão de crédito/débito e titulares da conta de pagamento estão sujeitos a verificações de validação e à autorização pela operadora do cartão ou pelo fornecedor do meio de pagamento utilizado. Caso a operadora de seu cartão ou fornecedor do meio de pagamento utilizado se recuse a autorizar o pagamento, não aceitaremos seu pedido nem seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega, tampouco seremos obrigados a informar-lhe a razão para a recusa.

3.5 Não seremos responsáveis por quaisquer taxas ou outros valores que possam ser cobrados por sua operadora de cartão ou fornecedor do meio de pagamento utilizado em decorrência de nosso processamento de seu pagamento com cartão de crédito/débito ou outro meio de pagamento, conforme seu pedido ou em decorrência do vendedor do(s) Produto(s) estar localizado no Reino Unido.

3.6 Caso seu cartão de crédito/débito ou meio de pagamento não esteja denominada na moeda de sua compra indicada nas Plataformas, o preço final poderá ser cobrado na moeda de seu cartão ou conta. Tal preço final será calculado e cobrado por sua operadora de cartão, banco ou fornecedor do meio de pagamento utilizado e, portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer custo, despesa, encargo ou outra responsabilidade que possa ser incorrida ou sofrida por você como resultado da cobrança por sua operadora de cartão ou fornecedor do meio de pagamento utilizado em moeda diferente daquela utilizada em sua compra, conforme indicada nas Plataformas.

3.7 Em certas jurisdições, poderemos oferecer a Klarna como meio de pagamento. Os termos e condições da Klarna podem ser encontrados acessando este link se você estiver fazendo sua compra da Alemanha, por este link se você estiver fazendo sua compra do Reino Unido, ou por este link se você estiver fazendo sua compra dos EUA. Não aceitamos qualquer responsabilidade em relação ao seu uso da Klarna como meio de pagamento. A Burberry não expressa preferência alguma por qualquer um dos meios de pagamento disponíveis. A Klarna pode não estar disponível para todas as compras. A sua elegibilidade para o uso da Klarna como meio de pagamento será determinada pela Klarna caso a caso.

4. FATURAMENTO

4.1 Caso optemos por (ou sejamos obrigados pela lei aplicável a) emitir ou disponibilizar uma fatura, reservamo-nos o direito de emitir ou disponibilizar faturas eletrônicas, e você concorda com tal forma de faturamento.

5. ENTREGA, TITULARIDADE E RISCO

5.1 Nós somente podemos realizar entregas a um endereço de entrega válido fornecido em seu formulário de pedido. Nós não podemos assumir responsabilidade caso tal endereço de entrega esteja incorreto ou incompleto. Alterações ao endereço de entrega não são permitidas após a realização de seu pedido. Por favor, note que nós não realizamos entregas a caixas postais. Por favor, também note que há restrições quanto aos locais para os quais nós entregamos Produtos comprados nas Plataformas. Mediante solicitação, disponibilizaremos as informações sobre os locais em que a Burberry efetua entregas.

5.2 Após selecionar seu método de entrega preferido dentre aqueles oferecidos para seu destino de entrega, e desde que seu pedido tenha sido aceito por nós, processaremos seu pedido e envidaremos esforços para enviar seu pedido de acordo com os prazos de entrega estimados indicados em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entregas ou de acordo com a forma especificada no processo de checkout no momento da realização do seu pedido. Por favor note que há diversos códigos postais no Reino Unido para os quais nós não realizamos entregas no dia seguinte ou aos sábados. Vide Restrições de Código Postal. Pode haver restrições ou exclusões adicionais referentes a endereços específicos em países/regiões para os quais enviamos os Produtos. Tais restrições podem sofrer alterações de tempos em tempos. Envidaremos nossos melhores esforços para comunicá-lo de tais restrições mas isso pode não ser possível até que recebamos seu pedido. Os Pedidos recebidos após qualquer “prazo limite” ou “horário final de pedidos” ou recebidos em um dia que não seja um dia útil (sendo dia útil qualquer dia, que não sábado ou domingo, em que bancos estejam abertos para funcionamento em Londres) serão processados no dia útil seguinte. Os prazos de entrega estimados serão calculados a contar da data em que o pedido for feito, exceto se de outra forma especificado.

Após selecionar os serviços de entrega da Burberry e o seu pedido tenha sido aceito por nós, seu único remédio, caso a Burberry não envie seu pedido em tempo hábil para entrega dentro dos prazos estimados para seu destino e método de entrega selecionados, será seu direito de cancelar o pedido em questão e receber o reembolso das quantias que foram pagas a nós em relação ao pedido.

Por favor note que certas opções de entrega não estarão disponíveis em todas as nossas Plataformas.

5.3 A titularidade sobre os Produtos será transmitida a você na data que ocorrer por último dentre as seguintes:

(A) Observado o parágrafo; e
(b) a data e o horário da retirada de tais Produtos pela Burberry Distribution, em seu nome, para entrega ao endereço indicado por você ou na loja Burberry escolhida (conforme aplicável). Exceto para Produtos entregues em endereços no Canadá, cuja propriedade será transferida quando os Produtos forem entregues ao endereço indicado por você ou na loja Burberry escolhida (conforme aplicável).

5.4 Uma vez que o Produto tenha sido recebido por você, todos os riscos de dano ou prejuízo ao Produto serão transmitidos a você. Caso você tenha optado por retirar o Produto em uma loja Burberry, onde este serviço estiver disponível, todos os riscos de dano ou prejuízo ao Produto serão transmitidos a você no momento da retirada do Produto por você ou por um terceiro em seu nome na loja Burberry escolhida.

5.5 Teremos o direito de realizar a entrega de Produtos em partes, hipótese em que a entrega de cada parte representará um contrato específico conosco. Ademais, teremos o direito de fornecer somente parte de um pedido.

5.6 Caso um Produto seja subsequentemente importado para um país/região que não o país/região em que a Burberry tenha realizado a entrega do Produto ou a loja em que você retirou o Produto, você será responsável pelo cumprimento de todas as exigências, leis, regulamentos e regras de importação locais, bem como pelo pagamento de todos os impostos e taxas de importação que venham a ser aplicáveis.

6. CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

6.1 Caso deseje cancelar ou devolver quaisquer Produtos, você somente poderá fazê-lo de acordo com nossa política de Devoluções e Cancelamentos . Esta Política de Devoluções e Cancelamentos não afeta seus direitos legais como consumidor (incluindo, conforme aplicável, seus direitos sob a legislação aplicável a vend a à distância ou sob regulamentos de comércio virtual no território para o qual o Produto é enviado(“REGULAMENTOS”). Para obter mais informações sobre seus direitos legais, entre em contato com seu Departamento de Normas de Comercialização ou Centro de Aconselhamento ao Cidadão local, ou o equivalente em seu país/região (se houver).

6.2 Ao devolver um Produto em conformidade com os Regulamentos, nós o reembolsaremos integralmente. No entanto, você deverá arcar com os custos de devolução do Produto (caso já o tenha recebido), salvo se de outra forma estabelecido em nossa política de Devoluções e Cancelamentos. Caso você tenha pago quaisquer taxas ou impostos diretamente às autoridades competentes para a importação do Produto que deseje devolver, a Burberry não será responsável por quaisquer pedidos de reembolso de tais taxas ou impostos das autoridades competentes, nem será responsabilizada se tal reembolso for ou não possível.

6.3 Observe que você não poderá cancelar ou devolver Produtos personalizados ou gravados. Por questões de higiene e segurança, nós não podemos aceitar devoluções de itens de joias perfuradas. Esta Seção não afeta seus direitos legais.

7. EXIGÊNCIAS DE IDADE

7.1 Caso realize o pedido de um Produto a que se aplique uma exigência de idade mínima, ao realizar o pedido desse Produto você confirma ter a idade exigida. Caso acreditemos razoavelmente que você não está legalmente autorizado a fazer o pedido de um Produto, reservamo-nos o direito de cancelar seu pedido.

Pedido Antecipado de Produtos

1
Os Termos contidos nesta Seção D serão aplicáveis a qualquer Pedido Antecipado de Produtos (conforme definido abaixo na Seção D(2)) e serão aplicáveis adicionalmente (e, no caso de qualquer conflito, prevalecerão em relação) aos Termos previstos nas Seções C(1) a C(7). Em todos os outros aspectos, os itens das Seções C(1) a C(7) dos Termos permanecerão aplicáveis, em pleno vigor e efeito.

2
De tempos em tempos, poderemos convidá-lo a realizar pedidos antecipados de produtos selecionados nas Plataformas antes que eles estejam disponíveis para compra nas lojas Burberry ou nas Plataformas ("PEDIDO ANTECIPADO DE PRODUTOS"). Neste caso, observe que as opções de entrega oferecidas nas Plataformas e indicadas na Seção C(5.2) dos Termos não serão aplicáveis aos Pedidos Antecipados de Produtos. Os Pedidos Antecipados de Produtos serão enviados entre 4 a 10 semanas da data do pedido (exceto para Pedidos Antecipados de Produtos que sejam de coleção de desfile (um “PEDIDO ANTECIPADO DE PRODUTO DE DESFILE”), que serão enviados entre 6-8 meses da data do pedido), e a data estimada em que os Pedidos Antecipados de Produtos serão enviados para você será exibida no processo de finalização do pedido.

3
Você concorda que, caso realize o Pedido Antecipado de Produtos, a cobrança será feita logo depois que o pedido for efetuado e antes que seu item seja enviado. Não obstante o acima exposto, sua conta de cartão de crédito/débito ou meio de pagamento poderá refletir a dedução do preço de compra imediatamente após realizar o pedido. Por favor, note que seu pedido não será confirmado até que o pagamento seja recebido e os bens sejam enviados ao endereço indicado.

4
Por favor note que caso realize um Pedido Antecipado de Produto de Desfile, o produto que você receberá poderá variar (incluindo no que se refere ao caimento, aparência, dimensões e composição) em relação ao item exibido nas Plataformas. Isto não afeta seu direito de cancelar ou retornar Pedidos Antecipados de Produtos de Desfile. 

General

1. Propriedade Intelectual

1.1 Todo o conteúdo (incluindo, mas não limitado a, logotipos, texto, compilações de dados, gráficos, ícones, imagens, fotografias, clipes de áudio, sons, música e software e qualquer combinação dos mesmos) disponível nas Plataformas (o "Conteúdo" ), é de propriedade ou licenciado pela Burberry e é protegido por leis e tratados de direitos autorais aplicáveis em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados.

1.2 A marca registrada "Burberry", bem como todas as marcas registradas, sejam figurativas ou não, e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, nomes de marca, nomes empresariais, ilustrações, imagens e logotipos que aparecem em nossos Produtos, nas Plataformas, nos acessórios ou nas embalagens, registrados ou não ("Marcas Registradas"), permanecem de propriedade exclusiva da Burberry e/ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis e tratados de marca registrada aplicáveis em todo o mundo. Tais direitos são reservados.

1.3 Todos os outros direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, marcas, logos, desenhos, direitos autorais, patentes, know how e segredos de mercado, registrados e não registrados) sobre as (ou relacionados às) Plataformas, os produtos descritos e/ou disponíveis nas Plataformas e quaisquer acessórios, artigos de papelaria, embalagem ou artigos complementares relacionados a tais produtos, a seu pedido ou às Plataformas ( "Direitos de Propriedade Intelectual") são e permanecerão sendo de propriedade exclusiva da Burberry e/ou de seus licenciantes, estando esses Direitos de Propriedade Intelectual protegidos pelas leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis em todo o mundo. Tais direitos são reservados.

1.4 Licença Limitada

Observadas as condições ora estabelecidas, concedemos-lhe uma licença revogável e não exclusiva para acessar e fazer uso pessoal das Plataformas, licença essa que será limitada, de modo que não incluirá o direito de:

(A) usar as Plataformas de qualquer forma que possa prejudicar ou causar dano à reputação da Burberry;
(b) usar as Plataformas para quaisquer fins comerciais ou empresariais. As Plataformas destinam-se exclusivamente a seu uso pessoal;
(c) usar software robôs, spiders, crawlers ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados, ou tomar qualquer outra medida que venha a impor um peso ou carga excessiva em nossa infraestrutura.

1.5 A qualquer momento, a Burberry, a seu critério exclusivo, poderá cancelar a licença limitada indicada nesta Seção, sem prejuízo a qualquer outro recurso que possamos ter contra você com base na lei aplicável por qualquer razão e/ou em relação a qualquer violação destes Termos.

2. CONTEÚDO

1 A Burberry envidará seus esforços para garantir que as informações por ela postadas nas Plataformas sejam corretas e completas. Entretanto, a Burberry não garante que o Conteúdo ou quaisquer outras informações disponíveis nas Plataformas são corretas e/ou isentas de erros, nem garante que a funcionalidade das Plataformas ou do Conteúdo estará isenta de erro ou de que as Plataformas, o Conteúdo ou os servidores que tornam o Conteúdo disponível estão livres de vírus, códigos maliciosos ou de outros componentes que possam ser prejudiciais. A Burberry recomenda que todos os usuários da Internet instalem um software atualizado de verificação de vírus.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

1 Esta Seção E(3) não afeta seus direitos legais como consumidor e, em relação aos Produtos, não exclui nem limita, de modo algum, nossa responsabilidade por violação, de nossa parte, das condições legais estabelecidas nos termos da lei de proteção ao consumidor aplicável, em relação à titularidade válida, à inexistência de gravame e à posse pacífica, correspondência com a descrição, qualidade satisfatória, adequação para a finalidade e correspondência com a amostra. Para obter mais informações sobre seus direitos legais, entre em contato com seu Departamento de Normas de Comercialização ou o Centro de Aconselhamento ao Cidadão local ou o equivalente em seu país/região (se houver).

2 OBSERVADO O PARÁGRAFO ANTERIOR, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A BURBERRY NEGA E EXCLUI TODOS OS OUTROS TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS POR LEI OU, DE OUTRO MODO, DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO ANTERIOR OU DO USO OU PRÁTICA COMERCIAL.

4. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

1 Nada contido nestes Termos limita ou exclui nossa responsabilidade: (i) por falecimento ou lesão corporal causada por negligência; (ii) por fraude ou declaração falsa; (iii) de acordo com a Seção 2(3) da Consumer Protection Act [Lei de Proteção do Consumidor] de1987; ou (iv) por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.

2 Observada a Seção E(4.1) acima, não seremos responsáveis, em qualquer caso, seja em razão de contrato, em decorrência ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência ou descumprimento de dever legal) ou outro fundamento em decorrência dos (ou em relação aos) presentes Termos por:

(A) quaisquer prejuízos econômicos (incluindo, sem limitação, perda de receitas, dados, lucros presentes ou antecipados, contratos, negócios, oportunidades ou economias previstas);
(b) qualquer perda de fundo de comércio ou reputação; ou
(c) perdas, danos ou prejuízos, especiais, indiretos ou consequentes, sofridos ou incorridos por você em decorrência dos (ou em relação aos) presentes Termos.

3 Observadas as Seções E(4.1) e E(4.2), a responsabilidade total da Burberry conforme o disposto nestes Termos, decorrente de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação do dever legal ou de outro modo, não deverá, em hipótese alguma, ultrapassar 100% do preço do Produto que você encomendou da Burberry.

Esta seção E(4) não afeta seus direitos legais como consumidor. Para obter mais informações sobre seus direitos estatutários, entre em contato com o Escritório de Normas Comerciais local ou o Citizens Advice Bureau, ou o equivalente em seu país/região (se houver).


5. Proteção de dados

1 Ao fazer um pedido ou visitar nossas Plataformas, você concorda e entende que podemos coletar, usar, armazenar e processar seus dados pessoais de acordo com nossa Declaração de Privacidade. A Burberry respeita totalmente a privacidade dos indivíduos que acessam e usam as Plataformas. Para obter detalhes sobre a maneira como usamos cookies, o tipo de informação que coletamos, como e para qual finalidade, usamos suas informações e sob quais circunstâncias divulgamos informações, consulte nossaDeclaração de Privacidade e Política de Cookies que estão incorporadas e fazem parte destes Termos.

6. CESSÃO, SUBCONTRATAÇÃO, ETC.

1 Reservamo-nos o direito de transferir, ceder, novar ou subcontratar todos ou quaisquer de nossos direitos e obrigações sob estes Termos, desde que seus direitos sob estes Termos não sejam afetados. Você não poderá ceder, subcontratar ou, de outro modo, transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento por escrito.

7. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS

1 Reservamo-nos o direito de realizar alterações a estes Termos a qualquer momento. Você e qualquer contrato de venda entre nós estão sujeitos à versão destes Termos que estiver vigente na ocasião em que um pedido dos Produtos em questão for feito.

8. EVENTOS ALÉM DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL

1 Nós não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos caso tal atraso ou não cumprimento seja decorrente de qualquer causa que esteja fora de nosso controle razoável.

9. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

1 Cada disposição dos presentes Termos será interpretada de forma separada e independente da outra. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, nula ou de outro modo inexequível, tal disposição será considerada separada e não afetará a exequibilidade de qualquer uma das demais disposições destes Termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

1 Estes Termos e todas as transações relacionadas às Plataformas são regidos pela lei inglesa e por você, e nós, por meio deste, nos submetemos à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses. Isso não afeta seus direitos legais como consumidor no país/região em que você está localizado.

11. FUNCIONÁRIOS DA BURBERRY

1 Os Funcionários da Burberry que encomendarem produtos nas Plataformas e que tiverem direito a desconto concordam terem lido e se comprometem a cumprir os termos e condições da política de desconto aplicável aos funcionários da Burberry mundialmente. Os funcionários que tiverem quaisquer dúvidas quanto à política de desconto deverão contatar seu departamento de RH.

12. ACORDO INTEGRAL

12.1 Os presentes Termos e qualquer documento expressamente neles mencionado constituem o acordo integral entre nós e substitui quaisquer acordos, entendimentos ou contratos prévios entre nós, relativamente ao objeto de qualquer contrato.

12.2 Cada um de nós reconhece que, ao concordar com estes Termos (e com os documentos neles mencionados), nenhum de nós se baseia em qualquer declaração, afirmação ou garantia ("Declarações") de qualquer pessoa (seja uma parte de tal contrato ou não), salvo conforme expressamente previsto nestes Termos.

12.3 Cada um de nós concorda que os únicos direitos e recursos a nós disponíveis decorrentes de (ou relativos a) uma Declaração serão aqueles relacionados à violação contratual conforme previsto nestes Termos.

13. COMUNICAÇÕES POR ESCRITO

As leis aplicáveis exigem que algumas das informações ou comunicações que lhe enviamos sejam feitas por escrito. Ao utilizar as Plataformas, você aceita que a comunicação conosco se dará principalmente por meios eletrônicos. Entraremos em contato com você por e-mail ou forneceremos informações por postagens nas Plataformas. Para fins contratuais, você concorda com tais meios eletrônicos de comunicação e reconhece que todos os contratos, comunicados, informações e outras comunicações que lhe fornecermos eletronicamente cumprirão qualquer exigência legal de que as comunicações sejam feitas por escrito. Esta Seção 13 não afeta seus direitos legais.

14. COMUNICADOS

Todos os comunicados que nos enviar deverão ser enviados para a Burberry em Horseferry House, Horseferry Road, London, SW1P 2AW, United Kingdom ou para customerservice@burberry.com. Poderemos lhe enviar comunicados por e-mail ou ao endereço postal que nos fornecer ao realizar um pedido ou por qualquer uma das formas especificadas na Seção E(13) acima. O comunicado será considerado recebido e adequadamente entregue imediatamente quando da postagem nas Plataformas , 24 horas após o envio de um e-mail ou três dias após a data de postagem de qualquer carta. Para comprovar a entrega de qualquer comunicado, será suficiente, no caso de uma carta, provar que tal carta foi adequadamente endereçada, selada e postada e, no caso de um e-mail, de que o e-mail foi enviado ao endereço de e-mail especificado pelo destinatário.

15. RENÚNCIA

15.1 Caso, a qualquer momento durante o prazo de nosso contrato, deixemos de insistir no cumprimento estrito de qualquer uma de suas obrigações segundo o contrato ou quaisquer destes Termos, ou caso deixemos de exercer qualquer um dos direitos ou recursos a que temos direito de acordo com estes Termos, tal fato não constituirá uma renúncia a esses direitos ou recursos e não o isentará de cumprir com as referidas obrigações.

15.2 Uma renúncia, de nossa parte, a qualquer inadimplemento não constituirá uma renúncia a qualquer inadimplemento futuro.

15.3 Nenhuma renúncia de nossa parte a qualquer um destes Termos terá efeito, salvo se expressamente declarada como sendo uma renúncia e se comunicada a você por escrito de acordo com a Seção E(14) acima.

16. CONTRATOS (DIREITOS DE TERCEIROS) LEI 1999

As disposições sobre Contratos (Direitos de Terceiros) da Lei 1999 são expressamente excluídas destes Termos, de modo que nenhum terceiro poderá reivindicar quaisquer direitos sob estes Termos.

17. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – APENAS AOS CONSUMIDORES RESIDENTES NA UE

A plataforma europeia de Resolução de Litígios Online http://ec.europa.eu/consumers/odr/ fornece informações sobre a resolução alternativa de litígios que podem ser de seu interesse caso um litígio não possa ser resolvido entre nós. Para mais informações, por favor entre em contado com o Atendimento ao Cliente.

18. Para clientes localizados na França

Se você estiver fazendo um pedido no Burberry.com de um local na França, os seguintes termos adicionais serão aplicados:-

A Burberry, cujo nome e endereço constam no início destes Termos, será responsável por qualquer falta de conformidade do produto Burberry que você solicitar ao contrato entre você e a Burberry nas condições estabelecidas nos artigos L. 211-4 e segs. do Código do Consumidor Francês, e por qualquer defeito oculto no produto Burberry vendido a você em Burberry.com sujeito às condições estabelecidas nos artigos 1641 et seq. do Código Civil francês.

Sob a garantia de conformidade legal nos artigos L. 211-4 et seq. do Código do Consumidor Francês:


- qualquer reclamação deve ser feita por você dentro de 2 anos a partir da data de entrega do produto Burberry;
- você pode escolher entre reparar ou substituir o produto Burberry, desde que os custos de reparo ou substituição sejam proporcionais e as condições previstas no artigo L. 211-9 do Código do Consumidor Francês;
- você não precisa provar a falta de conformidade do produto Burberry com o contrato durante um período de vinte e quatro (24) meses após a entrega do produto Burberry. No entanto, se a Burberry provar que o Produto Burberry estava em conformidade com o contrato entre você e a Burberry, sua reclamação não será aceita.

Alternativamente, você apresenta uma reclamação de acordo com a garantia contra defeitos ocultos, conforme estabelecido no artigo 1641 do Código Civil francês. Nesse caso, você pode escolher entre o cancelamento do contrato de venda ou a redução do preço de venda, conforme previsto no artigo 1644 do Código Civil francês.

Termos adicionais de terceiros fornecedores

1. APPLE

Caso a Plataforma que você baixar, acessar e/ou usar seja executada no sistema operacional iOS da Apple:

  • A Plataforma só poderá ser acessada e usada em um dispositivo da marca Apple de sua propriedade ou controlado por você, usando o sistema operacional iOS da Apple, e somente de acordo com as regras de uso da Apple publicadas nos termos de serviço da App Store;
  • Você reconhece e concorda que:
    -a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer qualquer suporte ou serviços de manutenção em relação à Plataforma. Se você possuir qualquer dúvida sobre a manutenção ou suporte em relação à Plataforma, entre em contato conosco, e não com a Apple, usando os dados de contato indicados na primeira página destes Termos;
    -exceto caso expressamente indicado de outra forma nestes Termos, quaisquer reivindicações relativas à posse ou ao uso da Plataforma envolvem apenas você e nós (e não você, ou qualquer outra pessoa, e a Apple);
    -no caso de qualquer reclamação de terceiros de que a sua posse ou uso (de acordo com estes Termos) da Plataforma viola quaisquer direitos de propriedade intelectual, a Apple não será responsável ou responsabilizada por você em relação a tal reclamação e nós, e não a Apple, seremos exclusivamente responsáveis pela investigação, defesa, resolução e exoneração de qualquer reivindicação de violação de direito de propriedade intelectual; e
    -embora esses termos sejam celebrados entre você e nós (e não a Apple), a Apple, e as subsidiárias da Apple, como terceiros beneficiários desses termos, terão o direito de exigir o cumprimento desses termos por você;
  • Você declara que:
    -você não está, e não estará, localizado em qualquer país/região que seja objeto de embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país/região de "apoio terrorista"; e
    -você não está mencionado em qualquer lista de pessoas embargadas ou restritas pelo Governo dos Estados Unidos; e
  • Caso a Plataforma não esteja em conformidade com qualquer garantia que seja aplicável a ela, você poderá notificar a Apple, que, então, lhe reembolsará o preço de compra da Plataforma (se houver). Ressalvada tal garantia e na extensão máxima permitida por lei, a Apple não dá ou celebra qualquer garantia, condição ou outro termo em relação à Plataforma, bem como não será responsável perante você por quaisquer reclamações, perdas, custos ou despesas de qualquer natureza em relação à Plataforma ou em decorrência do uso, por você ou por qualquer outra pessoa da Plataforma, ou do fato de você ou qualquer outra pessoa ter se baseado em qualquer conteúdo nela constante.
  • A Apple não é responsável por endereçar quaisquer reclamações feitas por você ou por quaisquer terceiros em relação à Plataforma ou à sua posse e/ou uso da Plataforma, incluindo, sem limitação, (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação de que a Plataforma não cumpre com quaisquer requisitos legais ou regulamentares aplicáveis; e (iii) reclamações no âmbito da legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou de qualquer legislação similar.

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Registro na Inglaterra e no País de Gales
Número de registro da empresa: 00162636